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Patricia Martins
OAB 121.831/RJ
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Principais áreas de atuação
Direito do Consumidor
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100%
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 7 anos
Negociando no processo penal após a "Lei Anticrime": acordo de não persecução penal
Apesar de ainda enfrentar resistência, a ampliação dos espaços de consenso no processo penal brasileiro se consolida cada vez mais como uma certeza. Após a criação de instrumentos que permitem a...
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Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Notícia ·
há 16 anos
AMP/RS emite nota pública sobre o Caso Eliseu Santos
Diante da manifestação da cúpula da Polícia Civil nesta segunda-feira em relação ao novo rumo dado pelos promotores de Justiça Lucia Helena de Lima Callegari, Eugênio Paes Amorim, André Gonçalves...
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